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SP fecha contrato para colocar tornozeleiras eletrônicas em presos


Consórcio vencedor da licitação vai receber R$ 50 milhões em 30 meses.
Sistema será utilizado no regime semiaberto e em saídas temporárias.

O governo de São Paulo prevê assinar na manhã desta terça-feira (14) o contrato de prestação de serviços que vai possibilitar o monitoramento eletrônico de presos que estão no regime semiaberto e que deixam as unidades prisionais para trabalhar, além daqueles beneficiados por saídas temporárias. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) espera que o sistema seja usado na saída temporária do Natal deste ano.

De acordo com a SAP, o sistema será descentralizado e caberá às coordenadorias regionais fazer o controle dos presos. Cada tornozeleira será identificada por um número para que a empresa que prestará o serviço de monitoramento não tenha acesso à identidade do preso. Essa informação será exclusiva do Departamento de Inteligência da SAP.
Caso o lacre do aparelho que fica preso ao corpo do detento seja rompido, a empresa comunicará o fato à coordenadoria. O setor de inteligência identificará a qual sentenciado corresponde aquele número e avisará a Polícia Militar para que faça a captura. O preso perde o benefício do semiaberto e, quando recapturado, volta ao regime fechado.
O consórcio SDS, formado pelas empresas Spacecomm Monitoramento LTDA, Daiken Indústria Eletrônica e Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva, vencedor da licitação, vai receber R$ 50,1 milhões pela prestação do serviço por 30 meses.
O equipamento foi testado em 30 presos voluntários, escolhidos pelo bom comportamento, em três regiões do estado. Uma lei estadual prevê o monitoramento eletrônico de presos e estabelece as normas de direito penitenciário e regulamentação da vigilância eletrônica.

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Fonte: G1 14/09/2010

14/09/2010 - Posted by | notícias

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